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Serviço Público de Santiago do Sul

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Terraplanagens para construções de aviário, c
Agricultura
Agropecuária
Emprego e Renda
O Município presta o serviço de Terraplanagens para construções de aviário, casa, paiol, galpão de fumo, estrebaria, pocilga, limitado á 25 horas, conforme Lei Municipal 283/2005, que institui o programa de incentivos ao desenvolvimento agropecuário instituído por esta Lei, consiste na realização dos serviços relacionados, sem custo aos beneficiários, objetivando atingir na plenitude a finalidade prevista.
SILAGEM.
Agricultura
Agropecuária
Serviço de corte e puxar silagem
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
Acessibilidade
Assistência Social
Cidadania
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM
Assistência Social
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e ...