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Serviço Público de Santiago do Sul

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Cópia de documentos
Documentos Pessoais
Fornecimento de cópia de documentos que foram elaborados e gerados no período em que o servidor trabalhou no Município de Santiago do Sul.
Terraplanagens para construções de aviário, c
Agricultura
Agropecuária
Emprego e Renda
O Município presta o serviço de Terraplanagens para construções de aviário, casa, paiol, galpão de fumo, estrebaria, pocilga, limitado á 25 horas, conforme Lei Municipal 283/2005, que institui o programa de incentivos ao desenvolvimento agropecuário instituído por esta Lei, consiste na realização dos serviços relacionados, sem custo aos beneficiários, objetivando atingir na plenitude a finalidade prevista.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍ
Assistência Social
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e ...
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLI
Assistência Social
Serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a ...